O educador físico Felipe Pereira, 24 anos, e o assistente de RH, Alan Alves de Araújo, 26, estão juntos há três anos e moram na casa dos pais de Felipe no guia de Jundiaí, enquanto o apartamento que compraram não fica pronto. Se  vale aquele ditado de “quem casa quer casa”, os dois contam os dias para oficializar legalmente a união, de acordo com a lei aprovada na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Faremos isso quando o apartamento estiver pronto. Será muito bom ter os direitos que todos os casais tem e ser tratado como alguém normal, que cumpre com seus deveres e vive normalmente numa sociedade”, diz Felipe, que deverá se juntar a tantos outros casais jundiaienses beneficiados com a lei que reconhece a união estável para pessoas do mesmo sexo.

No 3º Cartório de Notas, no Centro, o escrevente Alexandre Aparecido Rocha, 29, disse que o local já fazia esse tipo de registro mesmo antes da decisão oficial do Supremo. O valor é de R$ 267,90.

“A mudança foi apenas no nome, que passou de união homoafetiva para união estável, mas que em ambas consistem na união total de bens”, explica Rocha.

Ele conta ainda que, há três semanas, o cartório oficializou a união entre duas mulheres, com direito a comemoração lá mesmo.

Já o 1º Cartório de Notas afirmou que ainda está se adequando para realizar a união estável e que até o momento não houve procura.
O que muda / Os casais do mesmo sexo comemoram  a decisão de terem os mesmos direitos dos heterossexuais como pensão alimentícia em caso de separação, plano de saúde, direito de sucessão (em caso de falecimento), comprovação de renda como entidade familiar e até facilidade para adoção.

“Antes, os casais precisavam recorrer ao Judiciário para conseguir esses benefícios. Agora eles já estão garantidos”, disse a advogada Rose Gouvea, membro do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis).

Segundo ela, antigamente havia uma preocupação muito grande em fazer contratos de convivência, pelo medo de situações como separação ou falecimento.

“Já vi casos de pessoas que viveram muitos anos com um parceiro, conquistaram bens e,  após sua morte, a família tomou tudo o que haviam construído juntos”, diz.

Rose explica que isso acontecia porque os bens só podiam ser registrados em nome de um dos donos e não como do casal.

Para ela, o reconhecimento da união estável é um grande avanço em termos de direito, respeito, cidadania e dignidade.

Felipe já esperava pela aprovação, devido a uma  maior aceitação da sociedade nas questões homossexuais. No entanto, ele afirma que a decisão só modifica as coisas no papel, pois “o direito de amar continua o mesmo”.

Para ele o casamento é o direito de construir uma família,  não só casar e fazer uma festa  mas de poder, legalmente, ser considerado casado. “Ter o direito de colocar meu companheiro no meu plano de saúde,  ter direito a tudo que é nosso e a tudo que construirmos juntos na vida”, afirma.

Fonte: Rede Bom Dia