Os debates sobre o Orçamento Estadual de 2012 serão retomados nesta sexta-feira (14), às 10 horas, na Audiência Pública que acontece o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na cidade de Jundiaí. A inclusão do município foi feita pelo deputado estadual Ary Fossen (PSDB), membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa. A série de reuniões, para debater o orçamento, teve início em 19 de agosto, em Presidente Prudente, dinâmica que acontece desde 2005.

Para o deputado jundiaiense Ary Fossen, a inclusão de Jundiaí reflete o destaque que o município e sua região têm no Estado. “Com a criação da Aglomeração Urbana, Jundiaí se torna, ainda mais, pólo de desenvolvimento e investimento do Estado. Dessa forma, é de extrema importância a participação popular, tanto do jundiaiense, como de toda a nossa região”, ressaltou.

A escolha das cidades para a discussão do Orçamento Estadual fica por conta da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, formada por Mauro Bragato (PSDB) – presidente, Luiz Cláudio Marcolino (PT) – vice-presidente, Ana Perugini (PT), Ary Fossen (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV), Roberto Engler (PSDB), Simão Pedro (PT), Vanessa Damo (PMDB) e Vitor Sapienza (PPS).

Repercussão

O secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi, ressalta a importância da escolha de Jundiaí como uma das cidades que receberão a Audiência Pública. “A iniciativa do deputado Ary Fossen vem ao encontro de sua proposta anterior, que foi a criação da Aglomeração Urbana. A luta pela escolha da vinda da Audiência Pública para a cidade sede dessa Aglomeração foi de extrema coerência”, explicou Parimoschi.

A vereadora Ana Tonelli (PSDB) também acredita na importância de Jundiaí receber as discussões do Orçamento 2012. “Cumprimento o deputado Ary Fossen pela luta em trazer a Audiência Pública pra Jundiaí, bem como a batalha pela criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Dessa forma, a região pode participar e opinar no Orçamento 2012”, afirmou a vereadora.

Responsável pela organização do evento, o deputado Ary Fossen reforça que a importância da participação popular. “No auditório do Ciesp poderemos acomodar confortavelmente mais 200 pessoas. É uma oportunidade da região apresentar as suas sugestões, assim como outras cidades fizeram. O Ciesp fica na Projetada, nº 08, Vila Hortolândia, e os trabalhos terão início às 10 horas,” finalizou Ary Fossen.

Alguns temas já debatidos em Audiências realizadas pelo Estado irão auxiliar na elaboração do Orçamento 2012. Em Piracicaba, por exemplo, o Hospital Regional é a principal demanda levantada; Diadema pede mais escolas; Fernandópolis sofre com problemas na área da Saúde; Santos deverá ter investimentos direcionados para a exploração do pré-sal; moradores da Região Metropolitana de Campinas pedem melhorias no transporte público local; dentre outras sugestões.

Entenda o processo

Todas as finanças do Estado são controladas através de leis. A Lei Orçamentária dita sobre a receita e fixa a despesa estadual para o ano, ou seja, estima quanto o Estado vai arrecadar para investir em educação, saúde, esportes, habitação, entre outros, de acordo com as metas estabelecidas pelo Plano Plurianual.

O projeto de lei é enviado à Assembleia e o presidente da Casa comunica ao Plenário, determinando sua imediata publicação. Logo após, o projeto passa a figurar em pauta por 15 sessões, para que todos os deputados tenham conhecimento e para que receba suas emendas. Após a publicação das emendas, é enviado à Comissão de Finanças para que no prazo de 30 dias receba parecer, abrangendo todos os aspectos da proposição.

Todo esse processo de elaboração da lei orçamentária precisa da participação popular. Dessa forma, em São Paulo, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa promovem, em diversas cidades do interior paulista, Audiências Públicas para discussão do Orçamento Estadual e tem o principal objetivo de recolher sugestões que podem se tornar emendas.

Fonte: Jornal de Itupeva