Os debates sobre o Or\u00e7amento Estadual de 2012 ser\u00e3o retomados nesta sexta-feira (14), \u00e0s 10 horas, na Audi\u00eancia P\u00fablica que acontece o Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp), na cidade de Jundia\u00ed. A inclus\u00e3o do munic\u00edpio foi feita pelo deputado estadual Ary Fossen (PSDB), membro titular da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento da Assembleia Legislativa. A s\u00e9rie de reuni\u00f5es, para debater o or\u00e7amento, teve in\u00edcio em 19 de agosto, em Presidente Prudente, din\u00e2mica que acontece desde 2005.<\/p>\n
Para o deputado jundiaiense Ary Fossen, a inclus\u00e3o de Jundia\u00ed reflete o destaque que o munic\u00edpio e sua regi\u00e3o t\u00eam no Estado. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana, Jundia\u00ed se torna, ainda mais, p\u00f3lo de desenvolvimento e investimento do Estado. Dessa forma, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o popular, tanto do jundiaiense, como de toda a nossa regi\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A escolha das cidades para a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento Estadual fica por conta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento, formada por Mauro Bragato (PSDB) \u2013 presidente, Luiz Cl\u00e1udio Marcolino (PT) \u2013 vice-presidente, Ana Perugini (PT), Ary Fossen (PSDB), Estevam Galv\u00e3o (DEM), Orlando Bol\u00e7one (PSB), Regina Gon\u00e7alves (PV), Roberto Engler (PSDB), Sim\u00e3o Pedro (PT), Vanessa Damo (PMDB) e Vitor Sapienza (PPS).<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, ressalta a import\u00e2ncia da escolha de Jundia\u00ed como uma das cidades que receber\u00e3o a Audi\u00eancia P\u00fablica. \u201cA iniciativa do deputado Ary Fossen vem ao encontro de sua proposta anterior, que foi a cria\u00e7\u00e3o da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana. A luta pela escolha da vinda da Audi\u00eancia P\u00fablica para a cidade sede dessa Aglomera\u00e7\u00e3o foi de extrema coer\u00eancia\u201d, explicou Parimoschi.<\/p>\n A vereadora Ana Tonelli (PSDB) tamb\u00e9m acredita na import\u00e2ncia de Jundia\u00ed receber as discuss\u00f5es do Or\u00e7amento 2012. \u201cCumprimento o deputado Ary Fossen pela luta em trazer a Audi\u00eancia P\u00fablica pra Jundia\u00ed, bem como a batalha pela cria\u00e7\u00e3o da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana de Jundia\u00ed. Dessa forma, a regi\u00e3o pode participar e opinar no Or\u00e7amento 2012\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do evento, o deputado Ary Fossen refor\u00e7a que a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cNo audit\u00f3rio do Ciesp poderemos acomodar confortavelmente mais 200 pessoas. \u00c9 uma oportunidade da regi\u00e3o apresentar as suas sugest\u00f5es, assim como outras cidades fizeram. O Ciesp fica na Projetada, n\u00ba 08, Vila Hortol\u00e2ndia, e os trabalhos ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 10 horas,\u201d finalizou Ary Fossen.<\/p>\n Alguns temas j\u00e1 debatidos em Audi\u00eancias realizadas pelo Estado ir\u00e3o auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2012. Em Piracicaba, por exemplo, o Hospital Regional \u00e9 a principal demanda levantada; Diadema pede mais escolas; Fernand\u00f3polis sofre com problemas na \u00e1rea da Sa\u00fade; Santos dever\u00e1 ter investimentos direcionados para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal; moradores da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas pedem melhorias no transporte p\u00fablico local; dentre outras sugest\u00f5es.<\/p>\n Entenda o processo<\/strong><\/p>\n Todas as finan\u00e7as do Estado s\u00e3o controladas atrav\u00e9s de leis. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria dita sobre a receita e fixa a despesa estadual para o ano, ou seja, estima quanto o Estado vai arrecadar para investir em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esportes, habita\u00e7\u00e3o, entre outros, de acordo com as metas estabelecidas pelo Plano Plurianual.<\/p>\n O projeto de lei \u00e9 enviado \u00e0 Assembleia e o presidente da Casa comunica ao Plen\u00e1rio, determinando sua imediata publica\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s, o projeto passa a figurar em pauta por 15 sess\u00f5es, para que todos os deputados tenham conhecimento e para que receba suas emendas. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das emendas, \u00e9 enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as para que no prazo de 30 dias receba parecer, abrangendo todos os aspectos da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todo esse processo de elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria precisa da participa\u00e7\u00e3o popular. Dessa forma, em S\u00e3o Paulo, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa promovem, em diversas cidades do interior paulista, Audi\u00eancias P\u00fablicas para discuss\u00e3o do Or\u00e7amento Estadual e tem o principal objetivo de recolher sugest\u00f5es que podem se tornar emendas. Os debates sobre o Or\u00e7amento Estadual de 2012 ser\u00e3o retomados nesta sexta-feira (14), \u00e0s 10 horas, na Audi\u00eancia P\u00fablica que acontece o Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp), na cidade de Jundia\u00ed. 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\nFonte: Jornal de Itupeva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"