Acabou a folga. A C\u00e2mara Municipal da cidade Jundia\u00ed volta nesta ter\u00e7a-feira (2) do recesso parlamentar. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 9h. Mas logo na primeira reuni\u00e3o dos vereadores no plen\u00e1rio, ap\u00f3s tr\u00eas semanas de descanso, cinco dos dez projetos que fazem parte da pauta do dia s\u00e3o ilegais, conforme parecer jur\u00eddico da C\u00e2mara. Dessas propostas de lei, tr\u00eas tamb\u00e9m s\u00e3o inconstitucionais.<\/p>\n
Fernando Bardi (PDT) t\u00eam dois projetos ilegais referentes aos servi\u00e7os telef\u00f4nicos do poder p\u00fablico. Roberto Conde (PRB) soma dois ilegais e inconstitucionais ao mesmo tempo, um deles que pretende instituir a forma de tratamento em casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e o outro que cria um programa tur\u00edstico para idosos.<\/p>\n
Por fim, o projeto de Val Freitas (PTB) que quer condicionar o volume do som ouvido por pessoas em carros parados na via p\u00fablica, que tamb\u00e9m \u00e9 ilegal e inconstitucional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda o veto total da Prefeitura ao projeto do vereador Leandro Palmarini (PV) que pretendia condicionar o acesso de c\u00e3es e gatos a \u00e1reas p\u00fablicas. O veto j\u00e1 era previs\u00edvel desde a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela C\u00e2mara, no dia 5 de julho, j\u00e1 que a proposta foi considerada ilegal e inconstitucional.<\/p>\n
Excess\u00f5es \/Dentre os outros cinco projetos que s\u00e3o legais e constitucionais, tr\u00eas s\u00e3o de autoria do prefeito Miguel Haddad (PSDB), um de autoria da mesa, assinado pelo presidente da C\u00e2mara J\u00falio C\u00e9sar de Oliveira (PSDB) e um de autoria do vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o (PSDB), o Tico.<\/p>\n
O vereador pretende coibir as queimadas em Jundia\u00ed, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de uma multa para quem atear fogo em terrenos e \u00e1reas verdes, quando for feito flagrante. O projeto foi elaborado em\u00a0 2009 e aguardava o melhor momento poss\u00edvel para ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso desperta a discuss\u00e3o na sociedade. \u00c9 uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, afirmou Tico, que se diz surpreso com o n\u00famero de queimadas que tem observado na cidade.<\/p>\n
Mais perto de \u201cvoc\u00ea\u201d
\nSegundo Tico Galv\u00e3o, embora esse seja um ano em que os trabalhos se intensificam, j\u00e1 que no pr\u00f3ximo h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 grandes mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o dos vereadores. \u201cEstamos trabalhando bastante desde o in\u00edcio do mandato, mas agora se intensifica principalmente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Enquanto isso…
\nO Estudo de Impacto da Vizinhan\u00e7a, o EIV, adiado a pedido da \u201cbancada\u201d evang\u00e9lica da C\u00e2mara (os vereadores e pastores Val Freitas e Roberto Conde), continua no aguardo para se saber que rumo tomar\u00e1.<\/p>\n
Fonte: Rede Bom Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acabou a folga. A C\u00e2mara Municipal da cidade Jundia\u00ed volta nesta ter\u00e7a-feira (2) do recesso parlamentar. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 9h. Mas logo na primeira reuni\u00e3o dos vereadores no plen\u00e1rio, ap\u00f3s tr\u00eas semanas de descanso, cinco dos dez projetos que fazem parte da pauta do dia s\u00e3o ilegais, conforme parecer jur\u00eddico da C\u00e2mara. Dessas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}