Ontem (23), o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, compareceu \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para apresentar, em audi\u00eancia p\u00fablica, as metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2010. \u201cAnunciamos com tranquilidade que as metas fiscais de 2010 foram cumpridas. Isso demonstra o equil\u00edbrio fiscal das contas p\u00fablicas e, mais que isso, que o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 realizado com base na realidade, e Jundia\u00ed s\u00f3 gasta aquilo que arrecada\u201d, avaliou.
\nA Receita Total arrecadada ultrapassou a meta estabelecida em 6,5%, atingindo R$ 1,06 bilh\u00e3o contra a meta do or\u00e7amento de R$ 1,0 bilh\u00e3o, considerando o Iprejun (Instituto de Previd\u00eancia de Jundia\u00ed). J\u00e1 as receitas l\u00edquidas cresceram apenas 3,5%, em raz\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o das rendas de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cEste resultado \u00e9 extremamente significativo do ponto de vista do acerto do planejamento que \u00e9 feito baseado na situa\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds e do munic\u00edpio. Jundia\u00ed arrecadou um tanto mais do que estava previsto na meta\u201d, explicou o secret\u00e1rio. Ao comparar as Receitas Correntes L\u00edquidas com o mesmo per\u00edodo de 2009, o crescimento nominal foi de 16%. \u201cVale destacar que receita corrente \u00e9 a nossa principal fonte de financiamento do munic\u00edpio, pois ela assegura a regularidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e que melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas\u201d.<\/p>\n
Mesmo aqu\u00e9m das metas em 9,25% \u2013 R$ 772,56 milh\u00f5es contra R$ 851,30 milh\u00f5es previstos para 2010 \u2013, as Despesas Correntes cresceram 16,93% em 2010, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2009. \u201cO crescimento das despesas se deu na mesma propor\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal. Destaque especial foi dado \u00e0s despesas de capital (investimentos), que s\u00e3o mais lentas em sua execu\u00e7\u00e3o, mas que apresentaram uma evolu\u00e7\u00e3o de 45,11% em rela\u00e7\u00e3o a 2009\u201d, frisou Parimoschi.<\/p>\n
D\u00edvida e Gastos com pessoal<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 D\u00edvida Consolidada, ainda que maior que o valor nominal do ano de 2009 (R$ 310,8 milh\u00f5es em 2009, contra R$ 322,4 milh\u00f5es em 2010), ficou demonstrado na audi\u00eancia p\u00fablica que houve uma clara redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em raz\u00e3o da sua amortiza\u00e7\u00e3o anual. \u201c\u00c9 importante destacar que alguns dos dados apresentados consideram os valores do Iprejun, que est\u00e1 entre os 10 maiores do pa\u00eds em disponibilidade e estoque de recursos, que representa seguran\u00e7a para o servidor p\u00fablico municipal, mas que acabam por engrossar a receita de aplica\u00e7\u00f5es financeiras\u201d.<\/p>\n
Parimoschi tamb\u00e9m apresentou a evolu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida corrigido pelo IPCA m\u00e9dio, desde 2006 at\u00e9 2010. Enquanto em 2006 o valor era de R$ 378,5 milh\u00f5es, Jundia\u00ed terminou 2010 com R$ 334,2 milh\u00f5es de d\u00edvidas, um decr\u00e9scimo de 0,96% em rela\u00e7\u00e3o a 2009, que foi de R$ 337,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal no total do Or\u00e7amento tamb\u00e9m apresentou queda em 2010 (33,18%) se comparado aos dados de 2006 (38,81%). \u201cOs n\u00fameros mostram que estamos aqu\u00e9m do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que \u00e9 de 51,3%. Importante mencionar que a diminui\u00e7\u00e3o desse percentual se deu por dois motivos: em raz\u00e3o da exclus\u00e3o do aux\u00edlio transporte do c\u00e1lculo e do crescimento da receita. Al\u00e9m disso, quando analisamos o gasto com pessoal em raz\u00e3o da receita corrente sem as rendas do Iprejun, a propor\u00e7\u00e3o fica em 39%, que \u00e9 mais real\u201d.<\/p>\n
A LRF tamb\u00e9m prev\u00ea limites para endividamento e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Nestes quesitos, Jundia\u00ed tamb\u00e9m est\u00e1 aqu\u00e9m das porcentagens estabelecidas pela lei. \u201cResolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal e a LRF permitem que o munic\u00edpio se endivide para captar novos recursos para investimentos, em at\u00e9 120% o valor da receita corrente l\u00edquida; em Jundia\u00ed, a d\u00edvida chega a 30,7% e, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, cujo limite \u00e9 de 16%, aqui, estamos em 0,9%\u201d, completou Parimoschi.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a dos vereadores que comp\u00f5em as Comiss\u00f5es mistas de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e com alguns populares. Participaram da audi\u00eancia os vereadores J\u00falio Cesar de Oliveira, o Juli\u00e3o, presidente da C\u00e2mara; Enivaldo Ramos de Freitas, o Val; Ana Tonelli; Paulo S\u00e9rgio Martins; Antonio Carlos Pereira Neto, o Doca; Marcelo Gastaldo e S\u00edlvio Ermani.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Jundia\u00ed<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ontem (23), o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, compareceu \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para apresentar, em audi\u00eancia p\u00fablica, as metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2010. \u201cAnunciamos com tranquilidade que as metas fiscais de 2010 foram cumpridas. Isso demonstra o equil\u00edbrio fiscal das contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajundiai.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}