Aos 36 anos, o morador de Jundiaí,  Gustavo Ungaro tem uma experiência rara em sua idade pela passagem por órgãos e projetos importantes da vida pública paulista e brasileira. Defensor dos ideais originais do PSDB, onde começou desde o movimento estudantil, afirma que a sociedade não pode abrir mão de seus mecanismos de participação no governo. E elogia a oposição estadual, que no governo federal troca de posições com seu partido.

“A democracia saudável tem a pluralidade”.  Apesar da trajetória, diz que não pensa em disputar mandatos eletivos no momento.

José Arnaldo de Oliveira   – Como passou da formação em Direito para esse lado público mais na Administração?

Gustavo Ungaro -Na própria atuação. Tive atuação técnica e estágio na Secretaria de Justiça do Estado. Depois fui secretário-adjunto do (governador Mário) Covas na implantação de ações de proteção a testemunhas, na década de 1990, que exigia toda uma articulação com a sociedade civil.

José Reginaldo Matias de Souza – Muita gente não vê e duvida desse tipo de política…

Gustavo – Aqui é bem diferente dos filmes de Hollywood. Nos Estados Unidos usam mais o lado ostensivo, mas uma família dessas vive quase numa prisão. No Brasil, onde já tivemos grupos de extermínio dentro da polícia, é melhor usar a dimensão continental do país e levar para uma vida normal em outro lugar. Para isso há uma rede de associações de moradores, igrejas, ONGs, e órgãos públicos. Mas a pessoa não pode voltar a ter contato com seu lugar anterior.

Orestes Romano – Você levou essa experiência a Brasília?

Gustavo – Sim, foi um dos motivos para o convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Trabalhei com os ministros José Carlos Dias e José Gregori e a lei federal saiu em 1999. A experiência de São Paulo, uma das pioneiras, se baseou no grupo iniciado em Pernambuco.  E levei ao convênio de outros estados, porque exige um conselho “pesado” do Judiciário, das polícias, da sociedade civil, com todos os cuidados necessários.

Guaraci Alvarenga – A lei da Ficha Limpa não deveria ser usada também aos servidores públicos?

Gustavo – Foi uma tentativa social de dar um basta a práticas reiteradas de impunidade no setor público. Não sei se o Supremo (Tribunal Federal) vai confirmá-la em equilíbrio com o direito constitucional. Mas encurtar o tempo de recursos seria algo saudável, sem dúvida. Hoje temos quatro instâncias de recursos no país e isso é muito. Parece que o (governador Antonio) Anastasia está tentando aplicar isso a todos os cargos comissionados em Minas Gerais. Seria bom.

Zilda Medeia – Com as leis que temos a respeito, como vê a reforma agrária?

Gustavo – Acho que a Constituição foi bem clara sobre a função social da propriedade. Não pode ficar sem gerar produção ou emprego. Mas hoje, depois dos governos Fernando Henrique e Lula, chegamos praticamente a 1 milhão de famílias assentadas. Agora o desafio é melhorar as áreas existentes. Acho que houve equívocos ao levar recursos para serem geridos por movimentos sociais que muitas vezes nem tinham estrutura para isso. É  hora de fortalecer o setor. Quando atuei na presidência do Itesp (Instituto de Terras do Estado), há poucos anos, fomentei essa reflexão crítica nos movimentos e igrejas.

Tânia  Borges – É uma visão otimista?

Gustavo – É mais realista. Estamos longe do patamar civilizatório. Veja a contradição do Código Florestal, parecia que a consciência ambiental avançou e o marco regulatório parece recuar. No mesmo dia mataram um casal de líderes que combatiam o desmatamento no Pará. É preciso termos muita consciência, é uma realidade complexa.

Orestes – O que levou dos tempos de estudo em Jundiaí?

Gustavo – Ah, boas recordações. Fiz até 8ª série no Divino (Salvador) e professores como a Lígia, de História, estimulavam a compreensão da ditadura. Na época levamos o (André) Benassi para falar da criação do MDB na cidade. O colegial, no Leonado (da Vinci), foi ainda mais politizado. Isso tudo me levou ao movimento estudantil quando entrei no Largo São Francisco (da USP). Cresci vendo o (Franco) Montoro falando de participação popular. Estou sempre aqui tanto por família como amigos.

Vinicius – Atualmente você tem metas?

Gustavo – A missão que recebi foi ter atuação isenta e independente, buscando a prevenção. Uma novidade é que somos o 1º estado a aderir na Conferência de Controle Social e Transparência. As datas estão sendo fechadas, vamos convocar o grupo de trabalho e ampliar com a sociedade civil. Deve ocorrer com conferências regionais no segundo semestre e, em 2012, as fases estadual e nacional. Espero ver uma boa participação de Jundiaí.

Orestes – Como funciona a corregedoria?

Gustavo – É o controle interno, previsto nas leis como o controle externo pelos tribunais de contas do Legislativo e o Ministério Público. Alguns órgãos possuem corregedorias próprias, como as polícias. Nós ficamos com a estrutura gigantesca da administração direta e indireta e podemos chegar a qualquer documento ou pessoa. E fazemos isso da forma tradicional e também com a tecnologia. Veja que desde o governo Covas temos um padrão para todo o Estado. Se você compra algo por metro quadrado, não pode fazer por custo global ou outra forma. Então há um valor médio e qualquer variação pode ser checada e cobrada dos gestores em qualquer cidade. Somente em quatro meses de 2011 esse tipo de ajustes economizou gastos de R$ 1 milhão ao governo. São 10 mil contratos diários que passam por 4 ou 5 corregedores nesse sistema.

Matias – Mas uma pessoa pode fazer denúncia anônima?

Gustavo – Sim, ou pedindo para a identidade ser preservada. Vale para obras ou serviços estaduais ou de convênios com municípios. Temos o site www.corregedoria.sp.gov.br e uma linha em (11) 3218 5499 para falar com os cidadãos, é um mecanismo diário.

José Arnaldo – Mas mesmo casos que surgem na mídia, como sobre negócios do metrô com fornecedores como Alstom, somem depois e confundem os cidadãos…

Gustavo – Concordo e isso afeta até o nosso setor. Não temos acesso a processos desse tipo, que se não me engano surgiu na Justiça da Suíça, e realmente o assunto é levantando mas demora para ter algum esclarecimento posterior.

Guaraci – Hoje temos deputados e você quase como secretário. Isso vai refletir em recursos e na vinda de Varas da Justiça Federal?

Gustavo – Bem, meu cargo não é equivalente ao de secretário. Mas acredito que sim, estão vindo diversos recursos. Quando falamos do trevo ou das alças temos que lembrar que antes resolvemos a questão do chamado “trevo de Itu”, que era caótica. E estão vindo outras coisas, como o Ame (ambulatório de especialidades), o Hospital Regional, o Cic (centro de cidadania) junto ao terminal do Parque Cecap. Sobre as varas da Justiça Federal eu atuei quando estava na Casa Civil, no governo Ary Fossen, e parecia próximo. A Polícia Federal é um paralelo, mas está relativamente perto em São Paulo e Campinas (como dizem alguns, nossos dois bairros maiores). Mas isso depende do Judiciário. E vai haver mais força com a previsão do futuro Aglomerado Urbano agora com projeto tramitando na Assembleia Legislativa.

Orestes – Voltando ao ponto, você acha que gestão pública e corrupção andam juntas?

Gustavo – Acho que é algo mais profundo, envolve os valores recebidos da sociedade, da família, sobre o zelo com o bem público ou o hedonismo do interesse particular. Mas veja, o famoso caso Lalau (do juiz ligado ao desvio na obra do Tribunal Regional do Trabalho) houve a tomada de seu apartamento em Miami. Valia uma fortuna e foi para o caixa público. Agora tem essa proposta do (presidente do Tribunal Federal, Antonio Cesar) Pelluzo de fazer as punições ocorrerem enquanto seguem os recursos, para reduzir a sensação de impunidade.  O problema é que todo gestor público recorre sempre, porque pode ser responsabilizado. Isso entope o Judiciário.

Vinicius – Quem fiscaliza o corregedor?

Gustavo – Ninguém, porque ele não administra recursos financeiros. Sou ligado à Casa Civil, com autonomia.

Tânia – Quais são as áreas principais de problemas? E as penas?

Gustavo – A gente lida com problemas comuns também, então é difícil a estatística de 4 mil processos ali. Na educação são desavenças, falta de professores ou obras acima do preço normal. Na saúde, a complexidade de gerir hospitais onde há coisas desde hotelaria até exames sofisticados. O mais grave mesmo nesse caso foi o desvio de medicamentos, com quadrilhas de servidores em São Paulo e no Rio. Alguns remédios de câncer, por exemplo, somam mais de R$ 1 milhão em uma sacolinha. Operamos com os policiais e achamos o receptador, mas havia remédio com tarja de exclusivo do serviço público até em consultórios. Dependendo do caso, pode ser registrado no prontuário do servidor, suspensão sem salário ou demissão, que é a mais grave.

José Arnaldo – A mídia deu que um núcleo foi criado após o governo colocar o comando da CDHU (companhia habitacional) para afilhado de (Paulo) Maluf e tal…

Gustavo – A mídia é livre em suas interpretações. Mas tanto o núcleo de Habitação como o  de Meio Ambiente já estavam criados desde o início do ano. A parte ambiental por causa do potencial de corrupção de agências de fiscalização e a parte habitacional por causa do crescimento do setor nos últimos anos. São decisões estratégicas do governo e da corregedoria-geral.

Guaraci – ALVARENGA  Você é um rosto jovem na política. Pretende concorrer a algum cargo político?

Gustavo – A única vez em que fui eleito foi presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto. Gosto de participar, mas não vi compatibilidade entre as demandas da disputa e a gestão dedicada.

Orestes – Qual seu hobby?

Gustavo – Além do desafio profissional e da vida familiar ou amizades, gosto de cuidar de pássaros. Tenho canários em cativeiro e alimento pássaros livres no quintal de casa em São Paulo.

Vinícius – Que acha da hegemonia de partidos no Estado ou na União?

Gustavo – Acho que a democracia é continuar eleições e ter controle de abusos. São Paulo tem um estilo pulsante e vivo. Eu tive um intercâmbio na Alemanha pela Fundação Konrad Adenauer (ligada à Democracia Cristã naquele país) e vi a Baviera com 40 anos de governo deles, sem que isso tirasse a vitalidade dos demais partidos atuantes. No plano federal, faltou valorizar o legado de Fernando Henrique que permitiu conquistas recentes.

Fonte: Rede Bom Dia