Uma reunião interna promovida nesta quinta à noite pelo presidente da Câmara , Julião de Oliveira (PSDB), mostrou que o aumento do número de vereadores de Jundiaí em 2012 e o reajuste salarial para os próximos eleitos é um consenso entre os 16 atuais titulares do cargo.

“Eu não tenho mais nada a acrescentar ao encontro. Minha posição está mantida”, disse Paulo Sérgio Martins (PV), favorável à continuidade do quadro atual, que saiu antes do encerramento.

Nem mesmo a oposição é contra o aumento. Para Marilena Negro e Durva l Orlato (PT) a questão da representatividade tem importância e lembraram que o lendário Erazê Martinho atuou em um plenário com 21 vereadores.

“Não tomamos posição por nós mesmos, mas em debate no partido. Apenas a questão salarial ainda está em aberto”, diz Marilena.

Mas a tendência não representa consenso de detalhes. Do lado de fora da sala da presidência era possível ouvir vozes sendo elevadas e muitas discussões.

“Acredito que poderíamos aumentar em mais  duas cadeiras, por exemplo. Mas o reajuste já tem percentual definido desde o Congresso”, afirma Julião.

Sabão /A maioria dos vereadores foge de definições. Mas Marcelo Gastaldo (PTB)  diz que a tendência é de aumento de cadeiras e Roberto Conde (PRB) defende abertamente as 21 cadeiras. “Jundiaí cresceu”, diz.

O mesmo argumento é dito por Zé Dias (PDT). Para Mingo Fontebasso (PSDC), em licença-saúde, “ainda não podemos anunciar nada”. E José Braga Galvão Campos, o Tico (PSDB) também vê a tendência de aprovar mudanças. O grupo quer fechar posição na próxima semana.

“Seria estranho as demais cidades atualizarem seus legislativos e Jundiaí ficar fora. Mas isso tem sido discutido intensamente”, afirma Sílvio Ermani (PV).

Para Ana Tonelli (PMDB) não existem ainda as definições finais tanto para o número de cadeiras da próxima legislatura como do reajuste de salários.

Mas o fato de uma reunião de cerca de 2 horas, quase despercebida pela mídia e marcada por ânimos exaltados na defesa de propostas, mostra a presença de preocupações também com a imagem da classe política na cidade.

Não estiveram na Câmara somente os vereadores Fernando Bardi (PDT) e Val Freitas (PTB). Entre os demais, apesar das diferenças pontuais, a tendência clara é de uma correção na estrutura da casa.

Efeito cascata
Se os atuais 16 vereadores forem ampliados para 21 , o número de assessores (3 por gabinete) passaria de 48 para 63 cargos de confiança. Mas ainda há a possibilidade da ampliação ser menor que o teto.

R$ 12 mil
seria o salário dos futuros vereadores eleitos em 2012 caso o reajuste federal e  estadual de 62,5% seja aplicado ao valor atual de R$ 7,4 mil (bruto).

Prazo até setembro
Para valer nas eleições do próximo ano, tudo deve ser definido antes de outubro.

Onda começou em Brasília no apagar das luzes de 2010
Embora sejam formalmente servidores do poder público, os legisladores eleitos não precisam consultar a população em aspectos como o valor salarial e o número de cadeiras (este, um assunto inclusive de reforma política).

Em 14 de dezembro de 2010, praticamente na véspera de Natal, os deputados e senadores que formam o Congresso Nacional aprovaram um aumento salarial que levou seus próprios salários e mais os do presidente da República e dos ministros de Estados para a mesma faixa dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26 mil.

Foram apenas 35 votos contra e 279 votos a favor pela urgência do projeto, aprovado em sessão extraordinária.

Para os ministros que assumiram no governo Dilma Rousseff, o salto foi de 149,5%, pois até o ano passado recebiam R$ 10,7 mil.  A nova presidente passou a receber, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, 133,9% a mais.

Os decretos legislativos não precisam de sanção presidencial para entrarem em vigor no Brasil.

Com a aprovação, começou a funcionar o “efeito cascata”, pois deputados estaduais e vereadores são remunerados em percentuais relacionados com os vencimentos dos deputados federais.

Para Jundiaí e outros municípios, o debate federal vale apenas para a próxima legislatura, que começa com a eleição de novos representantes em 2012. Mas a decisão deve ser tomada ainda neste ano. A questão é o efeito sobre o eleitorado.

Fonte: Rede Bom Dia